O anúncio foi feito pela Secretária Nacional da Promoção da Igualdade Racial, Sandra Terena, pasta integrante do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela Ministra Damares Alves

Equipe GNI Brasil

Um dos maiores problemas dos moradores da região nordeste do Brasil é a seca que, historicamente, castiga a região. Essa situação se acentua ainda mais nos quilombos do semiárido que, em alguns casos, jamais tiveram água potável. Um projeto da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) pode mudar essa realidade, de acordo com a secretária da pasta, Sandra Terena.

No encerramento da 2ª Semana Interamericana dos Afrodescendentes, realizada em Washington (EUA) nesta quinta-feira (28), Terena anunciou um projeto que prevê a construção de 110 cisternas nos quilombos e aldeias indígenas do semiárido brasileiro.  Um total de 3.757 famílias dos Estados da Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte serão contempladas com as ações do Programa Cisternas – Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais.

Dessa forma, comunidades que sofrem com a falta deste bem tão importante para humanidade – a água – finalmente terão acesso a um direito humano fundamental, que ajudará a garantir da saúde, segurança alimentar e nutricional dos beneficiários.

Os recursos para execução desse projeto são de aproximadamente R$ 12.680.823,81 (doze milhões, seiscentos e oitenta mil, oitocentos e vinte três reais e oitenta e um centavos). A proposta do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Seppir, será realizada em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e visa ampliar o atendimento aos povos de comunidades tradicionais e quilombolas.

A iniciativa tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e localizadas no semiárido brasileiro (Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco, que juntas abrangem mais de 90% das famílias rurais de baixa renda).

ONU declara acesso à água como um direito fundamental

A Assembleia Geral da ONU declarou em 2014 que o acesso à água limpa e segura e ao saneamento básico são direitos humanos fundamentais, ao aprovar uma resolução na sede das Nações Unidas em Nova York. A resolução recebeu 122 votos a favor e nenhum contra.

Cultura como ferramenta para atos de justiça

A Secretária da Igualdade Racial – do governo Jair Bolsonaro – disse ainda que a cultura é uma grande ferramenta para o combate ao racismo. Ela destacou os ritmos musicais como o samba, a culinária e a religiosidade afrodescendente como um fator importante de valorização da identidade.